HEBRON Atualidades 52 - Julho-Agosto/2011

26 // Hebron Atualidades Hebron Atualidades // 27 D esinteresse pela escola, mudanças nas relações interpessoais, vestuário mais audaz e adulto, curiosidade pelo sexo oposto e linguagem em que a sexualidade é banalizada. Entre os adolescentes, estes sinais podem indicar que nem tudo está bem. Neste caso, escola e família devem estar atentas para um possível caso de prostituição, fenômeno que vem se alastrando no Brasil, atraindo meninas cada vez mais novas para as ruas. No Brasil, crianças com menos de 10 anos são en- contradas fazendo programas. Para se ter uma ideia da dimensão da prática, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo menos ummilhão de menores (três mil ao dia), no mundo, são introduzidos no mercado do sexo. O UNICEF acredita que 20% das meninas brasileiras entre 10 e 15 anos exercem a prática da prostituição. Já o Centro Brasileiro para Infância e Adolescência (CBIA) estima um total de 500 mil meninas prostituídas. Retrato assombroso de um país que parece fechar os olhos para a exploração infantil. A estatística ressalta, ainda, que oito em cada dez garotas brasileiras se prostituem contra a vontade. Elas trabalham de três a quatro dias por semana e têm, em média, cinco parceiros por dia. Com saúde deficitária e sem educação básica, muitas se tornam mães precoce- mente sem condições mínimas para educar seus filhos. Turismo sexual Segundo dados do Ministério da Justiça, a explo- ração sexual infanto-juvenil está presente em todas as capitais brasileiras e em muitas das grandes cidades do País, sobretudo as do litoral nordestino. Os dados da prostituição se agravam no litoral por ser, também, um dos principais locais de turismo para estrangeiros. A consequência é o chamado turismo sexual, uma prática que estampa os noticiários sobre o país pelo mundo. O programa “Our World: Brazil’s Child Prostitutes” (Nosso Mundo: As Crianças Prostitutas do Brasil”, em tradução livre), exibido em 2010 pelo canal internacio- nal de notícias da BBC, por exemplo, evidenciou um impressionante esquema de turismo sexual no Brasil. O documentário mostrou que crianças estão suprindo uma crescente demanda de turistas que viajam ao Brasil em busca de sexo. Para se ter uma ideia, a cada semana, operadores de turismo enviam ao País milhares de eu- ropeus que chegam em voos fretados em busca de sexo barato. O problema está levando o Brasil a alcançar a Tailândia, principal destino mundial do turismo sexual. De acordo com o Ministério do Turismo, ações envol- vendo esferas do governo federal, estadual e municipal, com a sociedade civil organizada em prol da prevenção da violência e do turismo sexual visam preparar o Brasil para a Copa do Mundo de 2014. Em seminário sobre o assunto, realizado pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano, em Brasília, o ministério informou que em 2005 foram gastos com o programa de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes cerca de R$ 200 mil. Em 2010, os gastos foram em torno de R$ 8,3 milhões. O programa continua em 2011. Causas da prostituição infanto-juvenil Na antiga Grécia, meninas escravas eram comercia- lizadas para prostituição aos cinco anos, como forma de compensar os gastos despendidos no seu sustento. MATÉRIA // PROSTITUIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA O cruel retrato da prostituição infanto-juvenil Estima-se que 500 mil meninas brasi- leiras se prostituam. Retrato assom- broso de um país que parece fechar os olhos para a exploração infantil // Por Dênia Sales Hoje em dia, a concepção de prostituição é diferente da que existia no passado. “O desenvolvimento urbano é apontado como uma das causas da prostituição que hoje conhecemos. A pobreza, as profundas desigualda- des sócio-econômicas e desestruturação familiar são os fatores preponderantes para a prostituição na adoles- cência”, explica a otorrinolaringologista pediatra Maria Irene Borges, que realizou um estudo sobre prostituição na adolescência. A médica também acredita que a exploração sexual de crianças e adolescentes é incentivada, na maioria das vezes, pela desestruturação da família que empurra o adolescente para as ruas. “Contudo, existem jovens de famílias desestruturadas que não se prostituem, então podemos dizer que a resiliência de cada um é um fa- tor de proteção para a prostituição na adolescência”, completa. De acordo com o estudo de Maria Irene, a miséria tem grande peso em referência a outros fatores, como grupos de amizade, desejo de liberdade etc. Em geral, a trajetória da menina de rua inicia-se na mendicância, passa pelas pequenas vendas nos sinais e tem como fim a prostituição. “Na maioria das vezes, o objetivo maior é a obtenção de dinheiro ou associar a prostituição a uma transição para um nível de vida melhor, em que a obtenção de bens materiais ou financeiros viria justificar a prática do sexo”, diz. Prostituição infanto-juvenil Apesar de caminhar junto à historia da humanidade, há pouco mais de duas décadas a prostituição infanto- -juvenil passou a ser posta em discussão. Os marcos referenciais foram a conclusão da CPI (Comissão Par- lamentar de Inquérito) da Prostituição Infanto-juvenil, realizada em 1993; o Seminário das Américas, em Brasília, em 1996, e o Congresso Mundial contra a Exploração Sexual e Comercial de Crianças, realizada no mesmo ano, em Estocolmo, na Suécia. A CPI da Prostituição Infanto-juvenil evidenciou a ligação entre o tráfico de drogas e o intercâmbio de crianças e adolescentes prostituídos. “Naturalmente, um adolescente prostituído está mais vulnerável a outros tipos de violência, e temos visto, aqui mesmo no Brasil, a relação direta, entre o tráfico de drogas e a prostituição”, ressalta Maria Irene Borges. Legislação brasileira A prostituição no Brasil não é considerada crime. No entanto, tirar proveito da prostituição, seja de que forma for, é crime. Assim, manter casas de prostituição ou in- duzir alguém (de menor ou não) a esse tipo de trabalho, por exemplo, são considerados crimes. Ou seja, há um conjunto de atividades relacionadas à prática que são passíveis de punição, descritos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente. O Código Penal, Título VI, trata dos Crimes Contra a Dignidade Sexual e estampa aqueles que podem ser punidos. Assim, temos o estupro, a violação sexual mediante fraude, o assédio sexual, o estupro de vulnerável, a corrupção de menores e a satisfação de lascívia mediante presença de criança e adolescente durante o ato sexual. “Existem muitas atividades passiveis de punição. A pornografia infantil e a pedofilia, por exemplo. Estes crimes têm sido identificados, perseguidos e punidos, tanto na internet como nas cidades, principalmente as nordestinas, o que tem coibido a prática dessas ações por parte dos criminosos”, diz Maria Irene Borges. A autora do estudo diz que a legislação brasileira possui mecanismos de proteção e atenção às crianças e adolescentes, mas não têm sido suficientes para a contenção da prática. “Falta, sobretudo, punição mais rigorosa para os crimes sexuais. Inclusive, o projeto de lei PLS 253/04, que promove uma ampla formulação nos dispositivos do Código Penal que tratam os crimes sexuais, vem fortalecer o mecanismo de proteção às crianças e adolescentes. Saliento que, depois do Esta- tuto da Criança e do Adolescente, esta será a conquista mais importante para proteção dos mesmos”. Disque Denúncia Segundo dados do Disque Denúncia Nacional, no primeiro semestre de 2010, foram recebidas cerca de 3.600 denúncias de violência sexual contra crianças, mas esse número não reflete a realidade por completo, pois existemmuitos casos que ainda não foram denun- ciados. É preciso entender que esse é um crime grave e toda a sociedade precisa estar vigilante. Se alguém identificar uma situação de abuso sexual de crianças ou adolescentes deve fazer uma denúncia ao Disque 100. Lá você encontra profissionais que podem orientá-lo em caso de desaparecimentos, acionar outros órgãos, monitorar os casos denunciados e podem dar o supor- te necessário para as autoridades tirarem o menor da situação de risco. O disque 100 funciona todos os dias, das 08h às 22h. \\ Maria Irene Borges - CRM BA6016 Otorrinolaringologista pediatra. Desenvolveu o estudo “Prostituição na Adolescência: Aspectos Médico-Legais da Realidade Sócio-econômica- demográfica na Pituba”. E-mail: iraborges@hotmail.com . MATÉRIA // PROSTITUIÇÃO NA ADOLESCÊNCIA ”A pobreza, as profundas desigual- dades sócio-econômicas e desestru- turação familiar são os fatores pre- ponderantes para a prostituição na adolescência.” Maria Irene Borges