Hebron

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Política de Privacidade Site – HEBRON

A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Hebron, e de sua Diretoria e colaboradores, com a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais, além de estabelecer regras sobre o Tratamento dos seus Dados Pessoais dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do nosso website, de acordo com a Lei nº 13.709/2018 e legislações correlatas, com transparência e clareza junto aos titulares de dados.

A Hebron emprega os melhores esforços para fornecer medidas de proteção adequadas em todas as suas operações e para implementar as políticas e os procedimentos mais consistentes, efetivos e rigorosos. Por reconhecer a importância da sua privacidade, desenvolvemos esta Política para informá-lo a respeito das condições sob as quais tratamos e protegemos seus Dados Pessoais. Esta Política também descreve seus direitos e como você, enquanto titular de dados, pode entrar em contato conosco para exercê-los.

Ao aceitar o conteúdo desta Política, você está ciente de que a Hebron é a Controladora dos seus Dados Pessoais e declara e concorda que nós podemos tratar os seus Dados Pessoais em conformidade com os termos aqui estabelecidos, bem como manifesta ciência de que esta Política pode ser modificada, a qualquer tempo, com todas as atualizações publicadas nesta página. Por isso, recomendamos que você leia atentamente toda nossa Política. Caso não esteja de acordo com as disposições, pedimos para que você interrompa imediatamente o acesso e o uso do site.

DEFINIÇÕES

Para os fins desta Política, devem ser consideradas as seguintes definições, quando referidas em letra maiúscula ou minúscula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreensão:

• "Dados Pessoais": Significam qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Isso significa que um dado é considerado pessoal quando ele permite a identificação direta ou indireta da pessoa natural, como por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, e-mail etc.
• "LGPD": Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018).
• "Tratamento": Toda a operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transparência, difusão ou extração.
• "Bases Legais": Bases legais são as hipóteses legais previstas na LGPD que autorizam a Hebron a tratar Dados Pessoais.
• "nós ou nosso": Hebron;
• "Você": Qualquer Pessoa Física ou representante de Pessoa Jurídica, na condição de visitante e/ou colaborador da Hebron;
• "Usuário": São os associados que realizam o cadastro no site da Hebron;
• "Controlador": Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

Como coletamos Dados. Os Dados, incluindo Dados Pessoais, poderão ser coletados quando você os submete ou quando você interage com o site da Hebron na aba “Profissional de Saúde > Cadastrar”. Os dados que podem ser coletados, quando necessário, serão os seguintes:

O que coletamos?

• Dados cadastrais
• Nome completo
• Data de Nascimento
• CPF
• E-mail
• Telefones para contato
• Endereço
• Endereço IP e Porta Lógica de Origem
• ID da sessão
• Sessões
• Cookies
  • 1. Identificar e autenticar Você;
  • 2. Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº12.965/2014);
  • 3. Cumprir nossas obrigações legais e regulatórias;
  • 4. Manter registro de nossas operações de tratamento de dados pessoais, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
  • 5. Aprimorar nosso site.

Dados necessários. Nossos serviços dependem diretamente de alguns dos dados informados acima. Podemos ficar impossibilitados de prestar total ou parcialmente nossos serviços exclusivos para associados na falta de alguns desses dados.

Atualização e Veracidade dos Dados. Você, enquanto titular, é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados informados, devendo mantê-los sempre atualizados.

Nós não somos obrigados a processar ou tratar quaisquer dos seus dados se houver razões para crer que tal processamento ou tratamento possa nos imputar qualquer infração de qualquer lei aplicável, ou se você estiver utilizando o site para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

Base de Dados. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e está sob nossa responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos descritos nesta Política.

Tecnologias empregadas. Nós utilizamos a(s) seguinte(s) tecnologia(s):

Cookies, cabendo a você configurar o seu navegador de Internet caso deseje bloqueá-los ou configurar na nossa barra de cookies sobre as suas preferências. Nesta hipótese, algumas funcionalidades que oferecemos poderão ser limitadas. Você pode saber mais sobre cookies acessando nossa Política de Cookies.

Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política.

COMO COMPARTILHAMOS DADOS E INFORMAÇÕES

Hipóteses de Compartilhamento dos Dados. Os Dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:

(I) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

(II) Quando necessário à execução das atividades e dos serviços prestados por nós por meio do site aos nossos associados;

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS E COMO VOCÊ TAMBÉM PODERÁ PROTEGÊ-LOS

Compartilhamento de senhas. Você também é responsável pelo sigilo de seus Dados Pessoais e deve ter ciência de que o compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus dados e do site.

Acesso aos Dados Pessoais, proporcionalidade e relevância. Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância da Lei Geral de Proteção de Dados, para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.

Links externos. Quando você utilizar o nosso site, através da aba “Trabalhe Conosco” você poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados.

Caberá a você ler as Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de tais portais ou plataformas fora do nosso ambiente, sendo de sua responsabilidade aceitá-las ou rejeitá-las. Nós não somos responsáveis pelas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de terceiros e nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdo ou serviços ligados à ambientes que não os nossos.

Processamento por terceiros sob nossa diretriz. Caso empresas terceirizadas realizem o Tratamento de Dados Pessoais em nosso nome, elas respeitarão as condições aqui estipuladas e as normas de segurança da informação, obrigatoriamente.

COMO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E REGISTRAMOS AS ATIVIDADES

Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo estabelecido em lei nos termos do Art. 9, Inciso II da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e demais diplomas legais eventualmente aplicáveis.

Prazos de armazenamento superiores. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes, proteção ao crédito e preservação de direitos, poderemos permanecer com o histórico de registro de seus Dados por prazo maior, nas hipóteses que a lei ou norma regulatória estabeleçam ou para preservação de direitos.

Os Dados coletados serão armazenados em nossos servidores, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing).

SEUS DIREITOS E COMO EXERCÊ-LOS

A Hebron respeita os direitos que você possui na qualidade de titular de Dados Pessoais e possibilitamos seu exercício em conformidade com a legislação aplicável. Abaixo você encontrará uma tabela que resume os direitos previstos no artigo 18 da Lei nº 13.709/2018:

Direito de confirmação da existência de Tratamento e acesso	Você tem o direito de confirmar se nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a você e de acessar os Dados Pessoais que você nos forneceu e/ou que mantemos sobre você.
Direito de correção	Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por você diretamente no cadastro do site da Hebron.
Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação	Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD.
Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados	Você pode solicitar informação das entidades públicas e privadas com as quais nós tenhamos compartilhado os seus Dados Pessoais.
Direito de não fornecer consentimento e as negativas	Você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as possíveis consequências da sua negativa.
Direito à revogação do consentimento	Você pode solicitar a revogação do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado. A revogação dar-se-á diretamente no cite ou através do e-mail: hwd@hebron.com.br
Direito à portabilidade dos dados	Quando aplicável, você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outra entidade representativa, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela Hebron
Direito de oposição	Você pode solicitar opor-se ao Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade do uso dos Dados Pessoais para a execução dos serviços da Hebron em seu benefício.
Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas	Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, ou os aspectos de sua personalidade.
Direito de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento	Você pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD: • I - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Controlador; • II - Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos Dados Pessoais; • III - Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de Tratamento de dados dispostos na LGPD; ou • IV - Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiros, e desde que anonimizados os dados;

Limitação, oposição e exclusão de dados. Pelo Canal de Comunicação, que disponibilizaremos no nosso site você poderá requerer todos os direitos previstos na tabela acima.

Importante esclarecer que se você solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais ou retirar seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do site e de seus serviços, tais ambientes e serviços poderão ficar indisponíveis para você.

Ademais, nós poderemos conservar estes dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais.

Mesmo após o término do tratamento dos dados pessoais, ou caso você tenha solicitado sua exclusão, nós poderemos conservar estes dados pessoais em nossa base de dados, nos termos do artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, desde que possível, proceder-se-á com a anonimização de seus Dados Pessoais.

Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

INFORMAÇÕES SOBRE ESSA POLÍTICA

Alteração do teor e atualização. Você reconhece o nosso direito de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a Você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar nossos serviços.

Inaplicabilidade. Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade de Dados ou judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Comunicação Eletrônica. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, também são válidas, eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços ou produtos fornecidos pela Hebron, aos seus Dados, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, sendo exceção apenas o que essa Política prever como tal.

Canais de Comunicação. Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, você poderá entrar em contato por meio do Canal de Comunicação, através do e-mail: lgpd@hebron.com.br.

Lei aplicável e foro. Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do seu domicílio para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Caso você não possua domicílio no Brasil, concorda que em razão dos serviços oferecidos por nós se aplicarem apenas ao território nacional, as discussões acerca desta Política se submeterão à legislação brasileira, e, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Recife, Estado de Recife.

Nosso site, bem como o conteúdo de nossas Política de Privacidade e Política de Cookies estão sujeitos a contínuo aprimoramento, de modo que poderão ser modificados a qualquer momento, desde que não haja vedação legal nesse sentido, sendo obrigação do Usuário verificá-los periodicamente.

Glossário

Para os fins desta Política, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Anonimização	Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Cloud Computing	É tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.
Conta de Acesso	Credencial necessária para utilizar ou acessar as funcionalidades exclusivas do site/aplicativo.
Cookies	Pequenos arquivos que são enviados pelos sites/aplicativos aos dispositivos que armazenam as preferências do usuário, com a finalidade de personalizar a navegação.
Dados	Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do site/aplicativo.
Dados Pessoais	Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
Decisões unicamente automatizadas	Trata-se de decisões referentes a um usuário que foram programadas para funcionar automaticamente, sem a necessidade de uma operação humana, com base em tratamento automatizado de dados pessoais.
ID da Sessão	Identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso aos sites/aplicativos.
IP	Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.
Logs	Registros de atividades de quaisquer usuários que utilizem os sites/aplicativos.
Tratamento	Toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.