29
 |
 |
|
|||||
   |
|
........ |
A medicina no Brasil Império No período colonial, poucas foram as modificações na organização e no planejamento das políticas de saúde para a população. O mesmo modelo de organização dos serviços de saúde, até então vigentes em Portugal, foram transferidos para o Brasil. A estrutura administrativa da Fisicatura era representada pelo Físico-Mor e pelo Cirurgião-Mor do Reino que, usando de suas atribuições, estabeleciam regimentos sanitários, expediam avisos, alvarás e provisões para serem executadas pelos seus representantes no Brasil. As autoridades sanitárias, praticamente, só intervinham no âmbito específico da legalização e da fiscalização do exercício da medicina. Império Durante o Império, período da história do Brasil entre a Independência (em 1822) até a Proclamação da República (em 1889), algumas mudanças ocorrem na saúde pública. Depois da independência, em 1826, as Academias Médico-Cirúrgicas adquirem poder para conferir certificados de médicos e de cirurgiões, libertando-se assim, da tutela da Fisicatura que identificava-se com os velhos interesses portugueses. Em 1828, a Assembléia aprova uma “moção” elaborada pelo então deputado do Rio Grande do Sul, Francisco Xavier Ferreira, com indicativo para a extinção dos cargos de Físico-Mor e Cirurgião-Mor do Império. Com o fim da Fisicatura e do cargo de Provedor de Saúde da Corte, o governo atribui oficialmente às Câmaras Municipais a responsabilidade pelos serviços de saúde pública no Brasil. Essa atribuição ao poder municipal, proposto pelo Regimento de 1828, coloca os médicos em franca oposição à autoridade das câmaras, manifestada através de discursos críticos apontando a incoerência do que poderia chamar de higiene desmedicalizada. É nesse período que tem início a ofensiva dos médicos, tendo como objetivo restaurar o poder, então perdido, com o regulamento de 1828. Sociedade de Medicina Inspirados na Academia de Medicina de Paris, criada em 1820, os médicos brasileiros Cruz Jobim e Soares de Meirelles resolvem fundar, no Rio de Janeiro, uma associação médica nos mesmos moldes, com a finalidade de promover a defesa e o desenvolvimento da ciência médica no Brasil. Em 1829, surge então a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, que deveria funcionar como um órgão de consultoria para as autoridades do governo nas questões relacionadas à higiene pública nas cidades. Nesse período, prevalecia na medicina oficial do Brasil, a teoria do médico francês François Joseph Victor Broussais, que havia organizado um sistema médico baseado em um só princípio que valeria para todas as doenças (medicina fisiológica). Segundo Broussais, na verdade não existiam doenças, e sim irritações no estômago e nos intestinos que se propagavam de um órgão a outro por “simpatias” ou através da mucosa gastro-intestinal. As irritações, por sua vez, eram conseqüências de estímulos internos ou externos (alimentação, clima, moral, etc.) que estimulavam o organismo. A base da terapêutica broussaisiana era os antiflogísticos como as sangrias e as sanguessugas. Higiene das cidades Os trabalhos da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro foram intensificados quando a Comissão de Salubridade Geral da Sociedade apontava, em 1830, vários problemas envolvendo a higiene nas cidades e a prática médica. Entre outros assuntos, foram debatidas a carência e a necessidade de reformas para os hospitais, proibição dos sepultamentos em igrejas, falta de médicos, necessidade de um sistema de saneamento básico, de abastecimento de água e de calçamento para as ruas da cidade, ajardinamento das praças públicas, aterro dos pântanos, etc. Desse relatório, apresentado pela comissão, surge um projeto que dará origem ao Código de Posturas de 1832 para a cidade do Rio de Janeiro. Esse código representou um certo progresso em matéria de legislação sanitária, no que diz respeito a uma ação mais enérgica das autoridades contra os focos de desordem nas cidades. Todavia, insatisfeitos com o seu papel na elaboração das posturas municipais, os médicos tornam-se os mais ferrenhos críticos dos trabalhos dos vereadores, por serem estes leigos em medicina e responsáveis pela regulamentação de assuntos referentes à saúde pública da cidade. Nessa época, a sociedade de medicina utiliza o conceito de polícia médica, em vários de seus documentos, com a finalidade de controlar e fiscalizar a vida social no Brasil. Privilegiando a higiene pública, como instrumento para dar à medicina um estatuto político próprio, os médicos passam a propor projetos para uma saúde pública no país, elaboram teorias e criam outras instituições médicas. Assim, a medicina passa a intervir mais diretamente na sociedade em questões de saúde pública. Ensino médico Como órgão de defesa da prática médica, a Sociedade de Medicina, atendendo a uma solicitação do governo, elabora um anteprojeto para ampla reforma do ensino médico no Brasil. Em 1832, as duas Escolas Médicas Cirúrgicas existentes, são transformadas nas Faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro. Os estatutos das duas instituições de ensino são cópias do estatuto da Faculdade de Medicina de Paris. Inicialmente, a Faculdade seria composta por três cursos: Medicina, Farmácia e Obstetrícia. Segundo a lei que os instituiu, o curso de Medicina teria a duração de seis anos e só poderia exercer a “cura”, “partejar” e comercializar os medicamentos, aquele que fosse devidamente aprovado pelas duas Faculdades de Medicina. Em 1835, durante o período regencial, a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro é transformada em Academia Imperial de Medicina, com a incumbência de tornar-se um órgão consultivo do Estado para os assuntos da saúde. A academia pretende assumir o papel de vanguarda como difusora das “luzes da civilização” ante a escuridão da ignorância, através do conhecimento e da informação do progresso das ciências, principalmente da medicina. Referências Bibliográficas CASTIGLIONE, Arturo. História da Medicina. segundo volume. Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1947.
|
|
|
